Formulário para trabalho aos DOMINGOS do mês de DEZEMBRO

Formulário para Trabalhos aos Domingos em Dezembro

por Notícias

Sro(a). Empresário

Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 1º de outubro de 2024 pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro, unicamente para o trabalho nos seguintes domingos: 24 de novembro, 01, 08, 15, 22 e 29 de dezembro de 2024.

Segue o formulário:

A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado nos dias 18 e 19 de novembro devido à 19ª Cúpula do G20

Feriados nos dias 18 e 19 de Novembro de 2024

por Notícias

A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado nos dias 18 e 19 de novembro devido à 19ª Cúpula do G20, que reunirá líderes das principais economias do mundo na cidade. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Município através do Decreto nº 55.200/2024, regulamentando a Lei nº 8.314/2024, que estabelece os dois dias como feriado municipal.  

Durante o período, diversos setores seguirão funcionando normalmente. O decreto permite o funcionamento de comércios de rua em geral, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas e pontos turísticos. Além disso, empresas de jornalismo, radiodifusão e indústrias em áreas específicas da cidade também estão autorizadas a operar normalmente.  Atividades realizadas de forma remota, como o home office, não serão interrompidas, desde que operem exclusivamente nesse regime durante o feriado. Serviços essenciais, como saúde, segurança, transporte público, coleta de lixo e estabelecimentos atacadistas, também estão isentos de paralisação, garantindo a continuidade dessas atividades.  

O decreto entrou em vigor no dia 24/10/2024 e tem como objetivo preparar a cidade para o encontro enquanto mantém a economia e os serviços essenciais em funcionamento.

Solicitamos que a homologação dos Termos de Adesão relativos ao feriado do dia 20 de novembro de 2024, sejam realizados até ás 16:00h do dia 14/11/2024, em virtude da decretação dos feriados dos dias 18 e 19 de novembro de 2024, conforme acima citado.