Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro
Sro(a). Empresário
Segue o formulário para homologação do feriado:
SOLICITAÇÃO NO MTE Nº MR029770/2024 – 2026
TABELA DE REPOSIÇÃO DE DESPESAS PARA FERIADOS (01º de Outubro de 2024 a 30 de Setembro de 2026)
Sro(a). Empresário
Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 1º de outubro de 2024 pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro, unicamente para o trabalho nos seguintes domingos: 24 de novembro, 01, 08, 15, 22 e 29 de dezembro de 2024.
Segue o formulário:
A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado nos dias 18 e 19 de novembro devido à 19ª Cúpula do G20, que reunirá líderes das principais economias do mundo na cidade. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Município através do Decreto nº 55.200/2024, regulamentando a Lei nº 8.314/2024, que estabelece os dois dias como feriado municipal.
Durante o período, diversos setores seguirão funcionando normalmente. O decreto permite o funcionamento de comércios de rua em geral, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas e pontos turísticos. Além disso, empresas de jornalismo, radiodifusão e indústrias em áreas específicas da cidade também estão autorizadas a operar normalmente. Atividades realizadas de forma remota, como o home office, não serão interrompidas, desde que operem exclusivamente nesse regime durante o feriado. Serviços essenciais, como saúde, segurança, transporte público, coleta de lixo e estabelecimentos atacadistas, também estão isentos de paralisação, garantindo a continuidade dessas atividades.
O decreto entrou em vigor no dia 24/10/2024 e tem como objetivo preparar a cidade para o encontro enquanto mantém a economia e os serviços essenciais em funcionamento.
Solicitamos que a homologação dos Termos de Adesão relativos ao feriado do dia 20 de novembro de 2024, sejam realizados até ás 16:00h do dia 14/11/2024, em virtude da decretação dos feriados dos dias 18 e 19 de novembro de 2024, conforme acima citado.
Sro(a). Empresário
Segue o formulário para homologação dos feriados:
SOLICITAÇÃO NO MTE Nº MR029770/2024 – 2026
TABELA DE REPOSIÇÃO DE DESPESAS PARA FERIADOS (01º de Outubro de 2024 a 30 de Setembro de 2026)
Sro(a). Empresário
Segue o formulário para homologação do feriado:
SOLICITAÇÃO NO MTE Nº MR029770/2024 – 2026
TABELA DE REPOSIÇÃO DE DESPESAS PARA FERIADOS (01º de Outubro de 2024 a 30 de Setembro de 2026)
Sro(a). Empresário
Informamos que o Termo de Adesão a Convenção Coletiva de Trabalho que permite a abertura das lojas no feriado do dia 07 de Setembro de 2024, será o mesmo impresso que vem sendo utilizado, conforme o link abaixo mencionado. MR (043941/2022).
Segue o formulário para homologação do feriado:
Segue o formulário para homologação do feriado:
Segue o formulário para homologação do feriado:
ASSUNTO: REPOSIÇÃO DE DESPESAS – TERMO DE ADESÃO CCT-FERIADOS 2022/2024
Prezados Senhores,
Tendo em vista a alteração dos valores relaƟvos à reposição de despesas,
conforme a CCT -FERIADOS 2022/2024 – MR 43941/2022, informamos a
V.Sas. que para as homologações dos Termos de Adesão dos feriados do mês
de NOVEMBRO de 2023 deverão ser observados os valores constantes na
tabela abaixo mencionada.
Agradecemos pela compreensão.
Atenciosamente,
Sindifer-Rio
Formulário para homologação dos feriados:
Segue o formulário para homologação do feriado: