A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado nos dias 18 e 19 de novembro devido à 19ª Cúpula do G20, que reunirá líderes das principais economias do mundo na cidade. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Município através do Decreto nº 55.200/2024, regulamentando a Lei nº 8.314/2024, que estabelece os dois dias como feriado municipal.
Durante o período, diversos setores seguirão funcionando normalmente. O decreto permite o funcionamento de comércios de rua em geral, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas e pontos turísticos. Além disso, empresas de jornalismo, radiodifusão e indústrias em áreas específicas da cidade também estão autorizadas a operar normalmente. Atividades realizadas de forma remota, como o home office, não serão interrompidas, desde que operem exclusivamente nesse regime durante o feriado. Serviços essenciais, como saúde, segurança, transporte público, coleta de lixo e estabelecimentos atacadistas, também estão isentos de paralisação, garantindo a continuidade dessas atividades.
O decreto entrou em vigor no dia 24/10/2024 e tem como objetivo preparar a cidade para o encontro enquanto mantém a economia e os serviços essenciais em funcionamento.
Solicitamos que a homologação dos Termos de Adesão relativos ao feriado do dia 20 de novembro de 2024, sejam realizados até ás 16:00h do dia 14/11/2024, em virtude da decretação dos feriados dos dias 18 e 19 de novembro de 2024, conforme acima citado.
